Betway analisa vantagens e desvantagens da Lei da SAF para o futebol

abril 20, 2022 0 Por Admin

Especialistas analisam por que mudanças não são apenas positivas para os clubes

Imagem de philipkofler em Pixabay

Imagem de philipkofler em Pixabay

No final de 2021, o governo aprovou a lei que permite aos clubes de futebol se transformarem em SAF (Sociedade Anônima de Futebol). Para alguns times, a possibilidade de ser uma empresa, com um investidor por trás, pode ser a salvação para as dívidas. 

 

No entanto, especialistas são céticos quando o assunto são as novas regras. Até porque, como é possível ver em exemplos ao redor do mundo, o fato de um time ser uma empresa não é garantia de prêmios nem de lucratividade. A Betway fez um estudo sobre a Lei da SAF e os principais pontos estão a seguir!

 

O que é a Lei da SAF e por que poderia beneficiar os clubes

Conhecida como Lei da SAF, a Lei N° 14.193 trouxe uma nova possibilidade para o futebol brasileiro. Agora, além de poderem atuar como empresas – o que já era possível -, os clubes têm um regime tributário especial. 

 

As novas regras incluem ainda algumas garantias e benefícios para a renegociação de dívidas, questão bastante delicada para muitos times. Por isso, as mudanças trazem uma injeção de ânimo para os associados e torcedores. 

 

Vale notar que nos últimos anos o poder público atuou para diminuir as contas dos clubes. Desde a década de 1990 tem surgido clubes-empresas em todo o país, porém, sem os estímulos que haviam para as sociedades civis de fato. 

 

Atualmente, há clubes com mais de R$ 100 milhões em dívidas, conforme este balanço sobre a Lei da SAF. A possibilidade de ter um investidor pode ser uma chance de reverter essa situação, no entanto, não é uma garantia de sucesso. 

 

Por que a Lei da SAF não garante o sucesso dos clubes 

Assim como não basta abrir uma empresa para obter lucro, não adianta apenas que um clube se transforme em uma empresa e tenha investidores. 

 

Para o jornalista e pesquisador Irlan Simões, organizador do livro ‘Clube Empresa: abordagens críticas globais às sociedades anônimas no futebol’, é necessário ficar de olho nas regras da nova lei e nas perspectivas dos times. “O brasileiro precisa ficar de olho em dois pontos principais. O primeiro é sobre que SAF está sendo criada, o que está sendo colocado nessa SAF. Depois, quem está comprando essa SAF, qual o perfil desse investidor, qual a índole desse investidor, qual a perspectiva dele com o clube. Estamos falando de clubes com características muito distintas, expectativas da torcida muito distintas, e isso também vai pesar”, afirma Simões.

 

Além de avaliar quem está por trás dos clubes, Simões observa ainda que a nova lei cria mais direitos do que obrigações para os investidores. Isso faz com que haja um desequilíbrio e nenhuma garantia de melhorias. O caso do Brasil é um processo que vem muito depois dos outros, que você pega clubes de grande história e vencedores com dívidas impagáveis, mas você não tem obrigatoriedade. Então, o que ocorre é que você tem um processo facultativo, uma lei que veio para criar uma verdadeira mamata para quem quer comprar clube, porque cria circunstâncias que nenhum outro país criou. Mas, de todo modo, você não tem obrigação. Os clubes podem escolher o formato que quiserem, o modelo que quiserem, para quem vão vender, para quantas pessoas, como vai dividir esse capital”, explica o especialista.

 

Outro ponto interessante da mudança é que os clubes não precisarão deixar de ser associações civis. Por enquanto, será possível ter associação e sociedade anônima coexistindo. Nesse cenário, o antigo sistema associativo permanece com as dívidas e os ativos ficam com a SAF. Por conta da estrutura do novo modelo, é necessário que haja uma fiscalização maior para evitar riscos de falência. 

 

Para especialistas, a forma como a lei foi pensada não contempla todas as situações que podem ser desfavoráveis aos clubes. Até porque, as regras foram estruturadas em um prazo muito curto. “De forma geral, a lei partiu da premissa da urgência urgentíssima. Sob essa bandeira pulou etapas que seriam de grande valia para, quiçá, elaborarmos uma lei interessante (ou mais interessante)”, afirma o advogado especialista em direito desportivo Luciano Motta. 

 

Ainda é cedo para prever se a lei dará ou não certo para o clube. De qualquer forma, é válido ser cético com relação às vantagens. Afinal, as novas mudanças também poderão trazer pontos de atenção para os times.